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Resultado: 14 matérias

  • Projeto de Lei nº 1266/1961

    ALTERA A LEI 301/53, SOBRE CONTRATO COM A TELEFÔNIA JUNDIAÍ.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 15/03/1961
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 10613/1961
    Documento Acessório: 1266
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 936/1961
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1263/1961

    REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE HOTÉIS E PENSÕES.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 01/03/1961
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 10510/1961
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 919/1961
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1254/1961

    CONCEDE SERVIÇO FUNERÁRIO E SOCIAL DE LUTO.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 07/02/1961
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 01377/1961
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1252/1961

    CRIA A POLÍCIA FEMININA DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 31/01/1961
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 10357/1961
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral